Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Arrendamento de parte da propriedade rural não descaracteriza atividade.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Modelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregados eventuais. Não descaracterização do regime de economia familiar

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.