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Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Recursos Administrativos
Publicado: 31/10/2024
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.
Recurso Inominado
Publicado: 26/07/2024
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos
Petições Iniciais
Publicado: 09/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha.
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/11/2019
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/08/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/06/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual
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