Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. Com quesitos periciais. Lei 14.331/22.

Recurso - auxílio-doença - utilização de tempo trabalhado em RPPS e averbado em RGPS por CTC - carência e qualidade de segurado

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto

Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade

Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente

Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Deferimento administrativo durante o processo. Concessão indenizada e manutenção do benefício ativo.

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

Requerimento Administrativo - Restabelecimento de Aposentadoria Por Idade Cessada em Razão de Decisão Judicial que Concedeu Auxílio-Doença Anteriormente Pleiteado

Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses