Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade exercida individualmente. Benefício por incapacidade intercalado com atividade rural

Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo de atividade rural. Extinção sem mérito em sentença. Prova material.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural antes dos 12 anos de idade

Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Cômputo do período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Provas em nome do companheiro

Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano

Recurso especial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Possibilidade de reconhecimento de período de atividade rural anterior ao documento mais antigo, desde que mediante prova testemunhal. Tema 638, STJ.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requerimento Administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Omissão. Possibilidade de cômputo de beneficio por incapacidade intercalado entre atividades rurais.