Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Acolhimento em instituição de longa permanência.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Pescador profissional

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Masculino

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor