Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Requerimento administrativo. Revisão. Pensão por morte. Dependente com deficIência. 100% da aposentadoria do de cujus.

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Mandado de Segurança. Aposentadoria especial. Restabelecimento. Retorno à atividade especial. Inconstitucionalidade reconhecida pelo TRF4

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão. Aplicação do descarte do art. 26, §6º da EC 103/2019. Exclusão de contribuições prejudiciais

Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva