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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/10/2020
Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar
Recurso Inominado
Publicado: 15/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo
Petições Iniciais
Publicado: 22/08/2022
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade
Réplicas
Publicado: 02/01/2019
Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão
Petições Iniciais
Publicado: 22/08/2022
Petição Inicial. Conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por Idade Rural
Recurso Inominado
Publicado: 17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
Contrarrazões
Publicado: 18/01/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2025
Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista
Contrarrazões
Publicado: 04/01/2019
Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral
Recurso de Apelação
Publicado: 30/08/2021
Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Contrarrazões
Publicado: 25/08/2021
Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.
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