Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Resposta à exigência administrativa. Presunção de regularidade das contribuições do contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão da vida toda c/c revisão de concomitantes. Reafirmação da DER para afastar fator previdenciário.

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Complementação pericial - auxílio-doença acidentário - esclarecimento acerca da natureza acidentária da lesão

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.

Recurso Inominado. Revisão da vida toda ou da vida inteira.

Requerimento administrativo. Reafirmação da DER. Reforma da Previdência. Não incidência do divisor mínimo.

Inicial de revisão de aposentadoria - inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 e exclusão do mínimo divisor

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Acidente de trabalho - Conversão do tempo comum em qualificado

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.