Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Recurso Inominado de Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Afastamento de coisa julgada

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.

Recurso administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Incapacidade não constatada na perícia.

Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.

Petição. Recusa de perícia simplificada e/ou perícia virtual. Necessidade de avaliação presencial do quadro de saúde.

Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.