Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - termo inicial e final do benefício

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso do processo. Possibilidade de execução das parcelas atrasadas.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.

Embargos de Declaração - Conflito de competência - Pensão por morte - De cujus recebia benefício acidentário - competência Justiça Federal

Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural prestada antes dos 12 anos de idade

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.