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Contrarrazões
Publicado: 02/09/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..
Recurso Inominado
Publicado: 20/12/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Pedido de nova perícia com especialista. Direito fundamental à prova. Fotografia do ambiente de trabalho.
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Perícia relâmpago. Prejuízo ao segurado
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira
Petições
Publicado: 24/01/2019
Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças
Recurso de Apelação
Publicado: 02/11/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio
Petições
Publicado: 03/03/2021
Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Petições
Publicado: 29/06/2021
Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS
Recurso Inominado
Publicado: 29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.
Recurso de Apelação
Publicado: 02/09/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2022
Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.
Manifestações
Publicado: 30/09/2020
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia com especialista em neurologia - Doença de Parkinson - complexidade
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