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Manifestações
Publicado: 28/02/2021
Manifestação do laudo que não reconheceu a incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização. Gravidez de risco com internação
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Trabalhador em agropecuária. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Cuteleiro
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 18/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Revisão da Vida Toda. Atividade especial. Aprendiz de eletricista. Eletricista. Enquadramento por categoria profissional.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
Recurso de Apelação
Publicado: 27/09/2019
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Inicial de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial - eletricidade
Manifestações
Publicado: 20/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Atividade perigosa. Eletricidade
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência
Recurso Inominado
Publicado: 01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica
Acordo - Contraproposta
Publicado: 07/05/2021
Contraproposta de acordo. Aposentadoria Especial. Eletricidade.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial. Eletrotécnico, Montador de transformadores. Eletricidade. Hidrocarbonetos (óleos minerais).
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico
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