Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.

Petição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.

Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a possibilidade de soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes.

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.

Tópico: Preliminar recursal – Argumentos genéricos do INSS – Não conhecimento do Recurso

Requerimento de prontuário médico

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Contraproposta de acordo. Aposentadoria Especial. Eletricidade.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil

Manifestação de laudo pericial - pedido de nova perícia com especialista em pneumologia

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Réplica - Auxílio-doença - complementação pericial - Perito não se manifestou sobre laudo de processo anterior que tramitou na Justiça Estadual