Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Feminino.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência (EC103/19).

Contrarrazões - auxílio-acidente - toxoplasmose - fato gerador é a redução da capacidade laboral

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Masculino.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença intercalado.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019. Feminino.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Cozinheiro

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.