Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Petição inicial - Concessão - Benefício por incapacidade - Incapacidade reconhecida na esfera administrativa - Audiência para comprovação de desemprego

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Isenção de carência (neoplasia maligna).

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de saúde ocupacional. Cozinheiro.

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Contrarrazões. Incidente de Uniformização Nacional. Juiz não está adstrito ao laudo judicial. Princípio do livre convencimento.

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.

Manifestação sobre perícia médica. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.

Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.