Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Filtros:
Busca rápida
Baixe petições personalizadas em segundos
O Prev tem o maior banco de petições previdenciárias já preenchidas disponíveis para você dar o seu toque final e ganhar tempo com outras ações.
Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo
Recurso Inominado
Publicado: 20/04/2022
Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.
Petições Iniciais
Publicado: 23/01/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Inicial - restabelecimento benefício assistencial ao idoso (LOAS) - cessado por haver dois registros civis
Recurso Inominado
Publicado: 28/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.
Recurso Inominado
Publicado: 03/04/2019
Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.
Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Manifestação sobre perícia socioeconômica. Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS). Grupo familiar. Interpretação restrita. Exclusão de benefício de valor mínimo.
Réplicas
Publicado: 28/06/2024
Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Faça parte do melhor sistema para advogados e ainda economize muitas horas de trabalho.
+0
Advogados clientes do Previdenciarista
+0
Advogados especializados em direito previdenciário
+0
Modelos de petições prontas para baixar
+0
Decisões previdenciárias completas
