Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria profissional até 1995. Efetiva exposição a agentes químicos.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais