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Recurso de Apelação
Publicado: 17/02/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Tratamento de água. Exposição ao cloro. Álcalis cáusticos.
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 25/07/2024
Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
Réplicas
Publicado: 03/03/2022
Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial - 20 anos. Trabalhador em minas subterrâneas
Manifestações
Publicado: 20/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido
Contrarrazões
Publicado: 14/09/2021
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Especial. Auxiliar de lavanderia em hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
Recurso de Apelação
Publicado: 15/09/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.
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