Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII

Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Petição inicial - Pensão por morte - Qualidade de segurada da falecida - Contribuinte individual - Desemprego - Extensão do período de graça

Manifestação - Pensão por morte - União estável entre idosos - desnecessidade de coabilitação - presença do affectio maritalis

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.