Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Pedido de nova perícia médica judicial - benefício por incapacidade - especialista em psiquiatria

Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Utilização do IF-BrA e CIF

Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer

Petição inicial - Benefício Assistencial (LOAS) - dispensa de perícia médica - deficiência reconhecida administrativa - fato incontroverso

Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - Construção civil - Patologias renais e oculares - Conversão tempo comum em qualificado

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Pedido de procedência - assistente técnico do INSS discordou do Perito Judicial - Magistrado determinou nova perícia

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.

Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão

Rol de quesitos. Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência.