Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento de Certidão de Tempo como Aluno-Aprendiz. Escola Técnica Federal.

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.

Apelação. Aposentadoria especial. Pedidos de prova testemunhal e pericial indeferidos. Incongruências e omissões na documentação apresentada pela empresa. Cerceamento de defesa

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Requerimento administrativo. CTC. Servidor público celetista antes de 12/12/1990

Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Pedido de complementação pericial. Benefício assistencial. Pessoa com deficiência

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário

Requerimento administrativo. Complementação de contribuições previdenciárias e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição pontos. Atividade especial. Auxiliar em expedição de jornal. Auxiliar de limpeza em frigorífico.

Petição. Emissão de guia de complementação de contribuições vertidas como baixa renda (alíquota de 5%) para alíquota 11%.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Construção civil - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Carpinteiro - Afasta fator previdenciário