Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Incidente de uniformização nacional (TNU). Possibilidade de repetição dos valores recolhidos por contribuinte individual durante período em que estava em gozo de benefício de auxílio-doença.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa