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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. INSS não analisou pedido de indenização de recolhimentos como contribuinte individual.
Embargos de Declaração
Publicado: 19/02/2021
Embargos de declaração. Benefício Assistencial (LOAS). Juízo deixou de se manifestar sobre quesito do laudo pericial e atestados.
Embargos de Declaração
Publicado: 01/10/2022
Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa
Embargos de Declaração
Publicado: 01/10/2022
Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração (omissão) - benefício assistencial - turma recursal reformou a sentença de procedência com base exclusivamente nas condições de moradia da Requerente (LOAS)
Embargos de Declaração
Publicado: 18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado
Embargos de Declaração
Publicado: 20/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Embargos de Declaração
Publicado: 30/09/2022
Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
Embargos de Declaração
Publicado: 22/03/2019
Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Auxílio-reclusão - Erro material - Segurado fugiu da prisão e foi recapturado - preenchimento dos requisitos após a primeira prisão
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