Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)

Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.

Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pensão por morte

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária