Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Requerimento Administrativo. Retificação de CNIS para data de nascimento e dados cadastrais.

Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo

Petição. Apresentação do rol de testemunhas.

Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.