Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - Benefício Assistencial (LOAS) - dispensa de perícia médica - deficiência reconhecida administrativa - fato incontroverso

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - Construção civil - Patologias renais e oculares - Conversão tempo comum em qualificado

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial. Deficiência. Criança. Tratamento multidisciplinar.

Requerimento Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Aplicação do método FUZZY

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012

Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.