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Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-doença por prazo superior a 24 meses - Tema 810 - Correção monetária e juros moratórios
Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Princípio da continuidade do estado incapacitante.
Contrarrazões
Publicado: 31/03/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.
Contrarrazões
Publicado: 11/01/2019
Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)
Contrarrazões
Publicado: 15/03/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2022
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu
Cumprimento de sentença
Publicado: 28/03/2022
Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Recurso Inominado
Publicado: 27/03/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade multiprofissional
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões. Recurso Inominado. Auxílio-doença. DCB. Prazo de 120 dias. Contados da data da concessão ou da reativação do benefício.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais
Contrarrazões
Publicado: 01/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECA
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
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