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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 06/08/2024
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Engenheiro mecânico
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - auxílio-acidente - não ocorrência de coisa julgada - fixação da DIB em DER de requerimento anterior
Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo
Petições Iniciais
Publicado: 06/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2020
Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias
Recurso Inominado
Publicado: 01/05/2023
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Requer processamento de JA - Atividade especial - Mecânico - Soldador
Embargos de Declaração
Publicado: 24/08/2022
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de análise de jurisprudência invocada. Reconhecimento de atividade especial. Limpeza de banheiros públicos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de frentista e vigilante
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF
Contrarrazões
Publicado: 02/11/2021
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente
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