Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Tópico: salário maternidade - segurada especial

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Manifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído