Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho

Pedido de reconsideração - auxílio-doença - complementação pericial - doenças não enfrentadas pelo perito

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da enfermidade.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência para comprovar vínculo empregatício e procedência para concessão de auxílio-doença (com retroação da DII)

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Fim da exigência de carência. Cômputo de tempo especial.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.