Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Omissão. Possibilidade de cômputo de beneficio por incapacidade intercalado entre atividades rurais.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Anotação só na CTPS. Atividade especial. Ferroviário. Categoria profissional. Auxiliar de estação. Similaridade com as atividades de telefonista

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Tópico: Mandado de Segurança - fundamentos jurídicos - demora na análise administrativa

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Embargos de declaração. Aposentadoria especial da professora. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.

Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003

Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença