Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Requerimento Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial. Dentista

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Contrarrazões administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo

Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar