Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Requer processamento de JA - Atividade especial - Mecânico - Soldador

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.

Requerimento administrativo. Unificação de NITs

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Auxiliar de produção. Revelador. Indústria fotográfica. Prova testemunhal.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.