Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz

Petição inicial de restabelecimento de pensão por morte de cônjuge. Casal que se separa que retoma o casamento. Aproveitamento do casamento anterior. Requisito temporal de 2 anos.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.

Petição inicial. Ação declaratória de união estável post mortem

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Recurso administrativo. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável. Prova plena. IN 128/2022

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Separação judicial - Reconciliação - União Estável - Companheira - Comprovação da qualidade de dependente

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Cômputo do período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Provas em nome do companheiro

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.