Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição dos pontos. Conversão de tempo especial em comum. Exposição a ruído. Extravio de CTPS e nova via com vínculos fora de ordem. Masculino.

Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Carência segundo a Lei 13.846/2019. Anotação em CTPS. Presunção de veracidade

Requerimento de revisão de ato administrativo. Auxílio-doença concedido por liminar não pode ser cessado administrativamente.

Razões finais. Aposentadoria especial. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Eficácia EPI. IRDR tema nº 15 TRF4

Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere

Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Manifestação. Laudo pericial. Reiteração do pedido para utilizar prova emprestada. Processo anterior tramitou na Justiça Estadual

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.