Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.