Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Apelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos

Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade. Segurado empregado retornou à atividade antes de 15 dias do afastamento. Auxílio-doença na forma do artigo 75, § 5º do Decreto 3.048/99.

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino

Manifestação após contestação. Pagamento imediato. Parcelas atrasadas da revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Cálculo segundo o art. 29, II da Lei 8.213/91 (Vida Toda)