Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Contrarrazões ao recurso inominado. Inovação recursal. Preclusão. Não conhecimento do recurso.

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.