Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Manifestação. Laudo judicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química.

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.

Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.

Manifestação de laudo pericial. Perícia a cargo de médico do trabalho.Impugnação do laudo.Doença de Alzheimer. Perito não analisou as patologias psiquiátricas e neurológicas. Benefício concedido administrativamente. Pedido de nova perícia.

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Híbrida. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Súmula 577 STJ.

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Apelação. Mandado de segurança. Pedido de prorrogação de benefício por incapacidade não oportunizado. Implantação imediata.

Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz

Recurso inominado - cerceamento de defesa - inspeção do local de trabalho e quesitos complementares

Recurso inominado. Auxílio-doença. Pedido de nova perícia com especialista. Direito fundamental à prova. Fotografia do ambiente de trabalho.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.