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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Masculino
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta
Petições
Publicado: 12/12/2018
Pedido de complementação pericial - Benefício por incapacidade - Convalidação de laudo judicial de processo anterior
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação - complementação pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Petições
Publicado: 14/01/2020
Denúncia ao Conselho Regional de Medicina. Faltas éticas e procedimentais do Perito Judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
EMBARGOS
Publicado: 20/12/2018
Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Manifestações
Publicado: 15/09/2021
Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.
Manifestações
Publicado: 05/02/2019
Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Patologias degenerativas. Necessidade de aplicação do princípio da prevenção.
Manifestações
Publicado: 09/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior - inexistência de coisa julgada
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante
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