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Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade

Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Manifestação sobre laudo socioeconômico e perícia médica. Criança com Autismo. Pedido de procedência.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Serviços gerais em frigorífico. Pedido subsidiário de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Deficiente auditivo

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). Patologia psiquiátrica. Renda informal.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.