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Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4
Réplicas
Publicado: 11/12/2020
Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial
Petições Iniciais
Publicado: 18/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/10/2020
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/01/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Requerente com 45 anos. Pensão vitalícia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/03/2024
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte para companheira. Segurado especial.
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
Recurso de Apelação
Publicado: 01/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 19/07/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
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