Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Idade Híbrida. Correção coeficiente de cálculo RMI. Cálculo equivocado pelo INSS. Retroação da DIB.

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda e atividades concomitantes. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Revisão fática de renda mensal inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ambulância

Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.

Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.