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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio
Recurso de Apelação
Publicado: 22/06/2021
Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol
EMBARGOS
Publicado: 27/02/2019
Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Rol de quesitos periciais - Atividade especial - Eletricitário
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural na qualidade de segurada especial comprovada
Réplicas
Publicado: 20/06/2023
RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.
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