Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mecânico automotivo

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores

Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Contrarrazões ao agravo interno. Decisão monocrática do relator. Situação prevista no art. 1.011, CPC.

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Requerimento de revisão de ato administrativo. Auxílio-doença concedido por liminar não pode ser cessado administrativamente.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Cumprimento de sentença. Concordância com cálculos do INSS. Renúncia para RPV. 60 salários mínimos.