Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de valor mínimo. Enquadramento no IRDR 12.

Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Recurso Inominado de Benefício Assistencial ao idoso - Análise restritiva do grupo familiar - Exclusão do ex-marido

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.

Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de renda mínima. Concessão de BPC a mais de um integrante da mesma família.

Manifestação sobre laudos. Benefício Assistencial (LOAS). Participação em programa social evidencia miserabilidade. Falta de atestados médicos na DER. Contexto de vulnerabilidade social do requerente. Deficiência não se confunde com incapacidade.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS

Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.