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AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2020
Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Cumprimento de sentença
Publicado: 04/06/2024
Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2024
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 23/02/2021
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício
Petições
Publicado: 16/01/2019
Pedido de fixação de multa - descumprimento de ordem judicial - deferida a antecipação dos efeitos da tutela - INSS não implantou o auxílio-doença no prazo estabelecido
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade - PESCADOR (segurado especial)
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

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