Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Salário-maternidade. Possibilidade de prorrogação nos termos da Lei 11.770/2008. Empresa cadastrada em programa do governo.

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista

Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade concedido em recurso administrativo e não implantado.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado

Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Garantia de prazo para realização de pedido de prorrogação. Tema 246 da TNU.