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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 25/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/04/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Telefonista e agente de aeroporto
Contrarrazões
Publicado: 29/04/2022
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Possibilidade de utilização de laudos similares paradigmas - indústria calçadista
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Vigilante. Tema 1031, STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Revisão. Atividade especial. Enfermeira. Agentes biológicos.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ
Recurso Especial
Publicado: 30/10/2019
Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.
Petições Iniciais
Publicado: 08/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/06/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições
Publicado: 08/07/2021
Pedido de reconsideração. Levantamento da suspensão. Tema 1.031 STJ. Vigilante antes de 1995.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
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