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Recurso de Apelação
Publicado: 01/06/2023
Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria - Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição - Tema 982 do STJ
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/08/2022
Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Petições
Publicado: 15/12/2022
Pedido de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 24/06/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio
Recurso Especial
Publicado: 03/03/2022
Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
Contrarrazões
Publicado: 20/01/2020
Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.
Petições Iniciais
Publicado: 24/06/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Tempo rural remoto (Tema 1.007, STJ)
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